No dia em que o país comemora o centenário da Implantação da República, parece interessante recordarmos o Portugal dos últimos anos da Monarquia, para podermos compreender o contexto histórico da revolta republicana.
Vivíamos, antes do 5 de Outubro, numa monarquia constitucional. O documento legislativo base da nação era a Carta Constitucional, redigida e outorgada por D. Pedro IV em 1826, e em vigor, pela terceira vez, desde 1842.
O regime assentava no rotativismo partidário, alternando à frente do governo os partidos monárquicos Regenerador e Progressista. O Partido Republicano, fundado em 1876, crescera substancialmente, devido ao desgaste da imagem da classe política portuguesa. Em 1906, João Franco tinha sido nomeado chefe do Governo e, no ano seguinte, é dissolvido o Parlamento e João Franco passa a governar "em ditadura".
Em 1908 dá-se o regicídio, sendo assassinados o rei D. Carlos e D. Luís Filipe, o príncipe herdeiro. Assim, o jovem D. Manuel II ocupa inesperadamente o trono.
Em termos sociais, o nascimento determinava a classe social a que os portugueses pertenciam, diferenciando-os em privilegiados (nobreza) e não privilegiados (povo). A esmagadora maioria da população vivia no campo; o operariado urbano era miserável; as classes médias lutavam contra a pobreza e a burguesia capitalista era diminuta e pouco investidora. A nobreza ocupava hereditariamente cargos públicos e administrativos. O clero, através da Igreja Católica, tinha um papel de relevo na nação, sendo o catolicismo a religião do Estado.
Cerca de 70% dos portugueses eram analfabetos e, no caso das mulheres, estima-se que mais de 80% da população feminina não sabia ler nem escrever.
Economicamente, o liberalismo económico português tinha fomentado a abertura ao capital estrangeiro e fora esse dinheiro que financiara grande parte das obras públicas da segunda metade do séc. XIX (caminhos de ferro, fornecimento de água e gás, transportes urbanos, etc), deixando a nação subordinada ao investimento estrangeiro. O défice das finanças públicas crescia sem controle, aumentando as despesas com as obras públicas e os gastos coloniais. As receitas provinham essencialmente dos impostos, cada vez mais pesados, e das remessas dos emigrantes no Brasil, mas eram insuficientes, por isso se recorreu sucessivamente aos empréstimos do estrangeiro. Face à excessiva dívida pública, ao incontrolável défice orçamental e à crescente dependência do capital estrangeiro (investimentos e empréstimos), o Estado português declara a bancarrota em 1892. A partir daqui a economia toma um carácter proteccionista.
O sentimento anti-monárquico cresceu muito no final do séc. XIX/início do séc. XX, acompanhando um período muito agitado em Portugal: o Ultimatum britânico (1890); a primeira tentativa de derrube da Monarquia (o fracassado 31 de Janeiro de 1891, no Porto) ; a declaração da bancarrota; a ditadura de João Franco; o regicídio...
Dia 4 de Outubro de 1910 eclode em Lisboa uma revolta republicana, e no dia seguinte, 5 de Outubro, a Primeira República Portuguesa é solenemente proclamada a partir da varanda da Câmara Municipal de Lisboa.
É este facto que hoje, 100 anos depois, comemoramos.
Mais interessante do que a efeméride em si, será reflectirmos sobre os sucessos e insucessos do novo regime político e sobre o que herdámos do novo modelo. Fica a sugestão.
Luísa Godinho
